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abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
13
Senador propõe normas para cuidado de animais em transporte coletivo após morte de cachorro em viagem de avião.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece novos padrões para construção de presídios no Brasil.
29 abril
Destaque
caio
5
Senado vota projeto que estabelece novas regras para incentivos ao setor de eventos em sessão semipresencial.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei de Proteção aos Animais: Regulamentação da Rotulagem para Garantir Transparência aos Consumidores
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei proposto por Luciene Cavalcante visa proteger direitos dos animais e dos consumidores com regulamentação de rotulagem de produtos.
25 abril
Destaque
caio
11
Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos será pautado no Senado na próxima semana para evitar queda de benefícios.
23 abril
Destaque
caio
9
Senado aprova texto para regulamentar pesquisa clínica com seres humanos, garantindo direitos e deveres para os envolvidos no processo.
17 abril
Destaque
caio
7
CCJ aprova projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e controle de boas práticas clínicas em comitês de ética.
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para terapia nutricional de pessoas com TEA no SUS.
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
11
Proposta de Lei visa reduzir consumo de plástico em cosméticos por meio de refil e reembalagem opcional, sem incidência de IPI.
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