prorrogação

nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

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1

Câmara dos Deputados prorroga prazo de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura até dezembro de 2024.
23 novembro

Agência Brasil

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1

Presidente Lula veta projeto de desoneração da folha de pagamento até 2027 e redução de contribuição previdenciária para pequenos municípios
22 novembro

Câmara dos Deputados

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0

Câmara dos Deputados aprova prorrogação de incentivos fiscais para Sudene e Sudam, enquanto Sudeco fica de fora do benefício.
22 novembro

Câmara dos Deputados

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1

Sessão da Câmara decide ampliação de incentivos fiscais para empresas do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste até 2028.
22 novembro

Destaque

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1

Senado aprova prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural até 2025.
22 novembro

Destaque

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária
20 novembro

Destaque

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0

CRA se reúne para deliberar sobre PLOA 2024 e emenda ao PRR e Refis Rural
17 novembro

Agência Brasil

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0

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023 até segunda-feira
17 novembro

Destaque

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1

Governo de Lula prorroga presença da Força Nacional no Rio de Janeiro até 2024 para enfrentar a crise na segurança pública
15 novembro

Destaque

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1

Governo de SP prorroga campanha de multivacinação até 30 de novembro, com alto índice de adesão da população-alvo.