De acordo com o governo, a situação dos hospitais no Rio de Janeiro é considerada crítica, especialmente devido às demandas pós-pandemia e ao alto número de casos de dengue. A prorrogação dos contratos é vista como uma estratégia emergencial para evitar o colapso do sistema público de saúde no estado. O governo ressalta que a interrupção abrupta dos contratos poderia resultar em altos riscos de desassistência, com impactos irreversíveis.
Os hospitais federais e institutos nacionais no Rio representam mais da metade da assistência de alta complexidade na região, e a manutenção dos profissionais é considerada fundamental para garantir o funcionamento adequado das unidades de saúde. O custo mensal da prorrogação dos contratos está estimado em R$ 13,9 milhões, totalizando R$ 102,3 milhões no período de maio a dezembro deste ano.
A Medida Provisória abrange contratos de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de gestão e manutenção hospitalar, autorizados desde março de 2022. Inicialmente, esses contratos teriam vigência até maio de 2024, de acordo com o limite legal de dois anos. No entanto, a prorrogação se faz necessária diante do atual cenário de emergência na saúde.
Com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, o governo espera conseguir cobrir os custos adicionais decorrentes da prorrogação dos contratos. A medida visa assegurar a continuidade do atendimento de saúde de qualidade à população do Rio de Janeiro, especialmente em um momento de desafios e demandas extraordinárias na área da saúde.
Por Agência de Notícias.
