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Lei
Lei
maio
- 2024 -
3 maio
Câmara dos Deputados
caio
2
Órgãos ambientais monitorarão qualidade do ar no Brasil: Lei sancionada por Lula estabelece normas e índice de poluentes.
2 maio
Destaque
caio
2
Lei sancionada por Lula isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, faixa de isenção sobe para R$ 2.824
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
1
Presidente Lula sanciona Lei que reajusta tabela do Imposto de Renda e isenta quem ganha até dois salários mínimos.
2 maio
Destaque
caio
2
Presidente sanciona Lei que isenta do IR quem recebe até dois salários mínimos por mês e amplia faixa de isenção para R$ 2.824.
1 maio
Agência Brasil
caio
2
Presidente Lula sanciona lei que aumenta isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
1
Consumidor tem direito à entrega com hora marcada: descumprimento gera multa e viola Código de Defesa do Consumidor
29 abril
Destaque
caio
1
Presidente sanciona lei que garante salas exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do SUS.
29 abril
Destaque
caio
0
Lei institui região do Vale do Panema em São Paulo como área especial de interesse turístico, sancionada pelo presidente Lula.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Lei sancionada garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência no SUS
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Presidente sanciona lei que protege trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus contra agentes nocivos e doenças respiratórias.
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