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julgamento
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mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
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1
STJ começa julgamento para transferir execução da pena de Robinho para o Brasil, condenado na Itália por estupro coletivo
20 março
Agência Brasil
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta-feira (20) em sessão prevista para às 14h.
16 março
Destaque
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5
Suspeitas de golpe: Bolsonaro declara não ter medo de julgamento e volta ao Brasil sob risco após período nos EUA.
15 março
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3
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas em reação ao STF, gerando debate sobre descriminalização da maconha
7 março
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3
Senador critica julgamento do STF sobre porte de substâncias ilícitas e alerta para riscos da legalização das drogas no Brasil.
6 março
Destaque
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1
Senador elogia postura do STF sobre descriminalização do porte de drogas e defende debate no Parlamento antes de decisão final
6 março
Agência Brasil
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas; retomada sem data definida e votos favoráveis à maconha.
6 março
Agência Brasil
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0
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal após longa pausa
6 março
Agência Brasil
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2
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal após interrupção de um ano
5 março
Destaque
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4
Senador Zequinha Marinho critica retomada de julgamento sobre penalidades de porte de drogas no STF e defende debate no Congresso.
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