Para o senador, a discussão sobre este tema deve ser conduzida no Congresso Nacional, onde atualmente tramita o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que contradiz o recurso em análise no STF. A PEC propõe que a posse e o porte de droga sejam considerados crime, independentemente da quantidade – diferentemente do critério atualmente adotado para distinguir tráfico de consumo pessoal.
Durante seu discurso, Zequinha Marinho ressaltou a importância de debater esse assunto no âmbito do Congresso Nacional, para que os parlamentares tenham a responsabilidade de tomar decisões que impactarão diretamente a sociedade. Ele alertou sobre os possíveis efeitos negativos na saúde pública caso a maconha seja descriminalizada, enfatizando que isso acarretaria em maiores investimentos para lidar com as consequências.
O senador fez um apelo aos demais membros da Casa para que evitem a aprovação da descriminalização da maconha, destacando os desafios que os sistemas de saúde já enfrentam no Brasil. Zequinha Marinho ressaltou que a liberação do uso de drogas resultaria em custos adicionais significativos para o sistema de saúde, levando à necessidade de mais recursos financeiros, espaços e profissionais capacitados para lidar com os possíveis impactos.
Diante dessas ponderações feitas pelo senador Zequinha Marinho, fica claro que o debate em torno da descriminalização das drogas, especialmente da maconha, é um tema complexo e que merece ser discutido com cuidado e responsabilidade no Congresso Nacional, levando em consideração as diferentes perspectivas e os potenciais efeitos na sociedade como um todo.
