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maio
- 2024 -
22 maio
Agência Brasil
caio
11
Senado aprova projeto de lei que cria Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, aguardando sanção do presidente Lula.
14 maio
Destaque
caio
13
Senado aprova urgência para projeto de vacinação em escolas públicas, visando ampliar cobertura e promover saúde da população brasileira
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
9
Senado analisa projeto de lei que estabelece abril como mês da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em proposta do senador Paulo Paim.
29 abril
Destaque
caio
9
Lei institui região do Vale do Panema em São Paulo como área especial de interesse turístico, sancionada pelo presidente Lula.
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Proposta de Lei visa garantir direitos e qualidade de vida para pessoas com Síndrome de Down no Brasil através de política nacional.
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei do Orçamento Sensível às Mulheres para promover igualdade e inclusão social.
16 abril
Destaque
caio
8
Aperfeiçoamento do Projeto de Lei do Estatuto do Pantanal é Debatedo em Audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado
3 abril
Destaque
caio
12
Comissão de Anistia garante reparação coletiva aos povos indígenas após acusações de violações durante a ditadura militar no Brasil.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei que institui Política de Convivência com a Seca no Nordeste é aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
mar
- 2024 -
11 março
Câmara dos Deputados
caio
10
Proposta de Lei cria Central de Consulta Pública de Antecedentes Criminais para Processos de Contratação de Pessoal.
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