O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT), visa disciplinar a conservação e exploração sustentável do Pantanal, que é a maior planície contínua alagada do mundo, abrangendo mais de 150 mil quilômetros quadrados. Durante a audiência, Jayme Campos ressaltou a fragilidade do bioma e a necessidade urgente de um estatuto que favoreça o homem pantaneiro e puna os infratores ambientais.
Wellington Fagundes, autor do projeto, também defendeu o aprimoramento do texto original e ressaltou a importância de se debater amplamente o tema. Ele destacou a ameaça representada pelo fogo no Pantanal e a necessidade de uma legislação que evite crimes ambientais na região.
A audiência contou com a presença de diversos especialistas, como o diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente Bráulio Ferreira de Souza Dias, que enfatizou a importância do Pantanal como patrimônio nacional e a necessidade de promover uma gestão eficiente do bioma.
Outros participantes, como o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, Paulo Teixeira de Sousa Junior, e a representante da Environmental Justice Foundation, Luciana Leite, também expressaram preocupações e críticas em relação ao substitutivo apresentado por Jayme Campos, apontando falhas e sugestões para aprimorar o projeto.
Diante de um cenário de desafios e ameaças ambientais, a audiência reforçou a importância de se criar uma legislação adequada e específica para o Pantanal, que contemple a preservação do bioma, o apoio aos produtores locais e a garantia de um desenvolvimento sustentável para a região. A discussão continua em andamento, com a expectativa de que o Estatuto do Pantanal seja aprovado e implementado em breve para assegurar a proteção desse importante patrimônio natural.
