O relator do projeto, deputado Benes Leocádio (União-RN), destacou a importância da aprovação da proposta, ressaltando que a seca no nordeste não é um desafio impossível de ser superado. Ele enfatizou a necessidade de um tratamento específico para a região e compartilhou a visão de que a seca pode ser combatida com políticas adequadas e ações efetivas.
O texto aprovado atualiza o trabalho final de uma comissão externa da Câmara que analisou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino em 2015 (PL 4175/15). Entre as premissas da Política de Convivência com a Seca Nordestina estão a necessidade de atenção contínua do poder público e da população para o fenômeno da seca, a adoção de medidas de adaptação ao clima seco e a coordenação entre órgãos federais, estaduais e municipais.
Os objetivos da política incluem promover o desenvolvimento sustentável da região, garantir segurança hídrica e alimentar, vencer desigualdades econômicas e sociais, entre outros. Diversas ações estão previstas no projeto, como implantação de monitoramento hidrometeorológico, zoneamento ecológico-econômico, centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, estímulo a novas cadeias produtivas e combate à desertificação.
Uma emenda apresentada pelo relator possibilita a compra do excedente de energia produzido por sistemas fotovoltaicos pelas distribuidoras de energia elétrica. O projeto agora seguirá em tramitação, passando por outras comissões da casa.
Com a aprovação desse projeto, a expectativa é que as medidas propostas possam trazer melhorias significativas para a região do semiárido nordestino, possibilitando um enfrentamento mais eficaz da seca e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da área. O próximo passo agora é aguardar a análise das demais comissões e a eventual votação do projeto em plenário.
