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mar
- 2024 -
7 março
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2
Casal injustamente preso na Alemanha por troca de malas com cocaína será indenizado em €75 por dia de detenção
6 março
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2
Projeto aprovado permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização, visando desafogar o Poder Judiciário e simplificar resolução de demandas.
4 março
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1
Senador propõe projeto de progressão de pena que exige reparação às vítimas e boa conduta carcerária para detentos, além de permitir empresas em presídios.
4 março
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2
Senado analisa projeto de lei que concede nova oportunidade para réu cumprir ordens antes de indenizar autor da ação.
4 março
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0
Casal de brasileiros vítima de estupro coletivo na Índia recebe indenização de um milhão de rúpias em compensação
fev
- 2024 -
27 fevereiro
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2
Senado discutirá PL que permite nova oportunidade de pagamento de indenização judicial antes de cobrança oficial. Relatora analisa emenda.
15 fevereiro
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1
Projeto de lei aguarda deliberação do Senado para conceder pensão especial e indenização a pessoas com microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré associadas ao vírus Zika.
15 fevereiro
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1
Famílias de Maceió buscam justiça e indenização por tremores causados por atividade mineradora da Braskem em tribunal da Holanda
9 fevereiro
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1
Cientista do Clima Receberá Indenização de US$ 1 Milhão Por Acusação de Fraude Acadêmica e Difamação
jan
- 2024 -
24 janeiro
Agência Brasil
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0
Indenização milionária: advogado pede R$1 milhão por tortura durante abordagem policial em São Paulo
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