Além disso, o projeto prevê a autorização para empresas administrarem oficinas de trabalho dentro das prisões. Para Alan Rick, essa medida pode contribuir significativamente para a redução da reincidência criminal, uma vez que oferece aos detentos a oportunidade de adquirir novas habilidades e se reintegrar à sociedade de forma mais produtiva.
A proposta do senador será submetida à análise das Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá passar por um debate aprofundado antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é de que o projeto desperte discussões acaloradas entre os parlamentares, especialmente no que diz respeito à questão da ressocialização dos apenados e da eficácia das medidas propostas.
Caso o projeto seja aprovado, pode representar uma mudança significativa no sistema prisional brasileiro, impactando diretamente as políticas de execução penal em todo o país. Resta aguardar os desdobramentos dessa iniciativa legislativa e acompanhar de perto as discussões que certamente surgirão ao longo desse processo.
Dessa forma, o senador Alan Rick demonstra sua preocupação com a questão da segurança pública e busca contribuir com propostas concretas para a melhoria do sistema carcerário nacional. A expectativa é de que o debate em torno do PL 352/2024 traga à tona reflexões importantes sobre o papel do Estado na ressocialização dos presos e na prevenção da criminalidade.
