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maio
- 2024 -
2 maio
Agência Brasil
caio
2
Reforma tributária sobre consumo isenta e reduz impostos de medicamentos para evitar aumento de preços, impactando 383 substâncias, incluindo vacinas.
abr
- 2024 -
28 abril
Agência Brasil
caio
2
Reforma tributária reduz impostos para serviços de educação, saúde e cultura visando evitar aumento de preços após mudanças.
25 abril
Agência Brasil
caio
1
Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será cobrado em compras online de produtos e serviços de até US$ 50 de sites estrangeiros
25 abril
Agência Brasil
caio
3
Projeto de Lei Complementar isenta alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, focando em bebidas açucaradas e produtos poluentes.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe aumento da alíquota de exportação de animais vivos para combater maus-tratos e exploração dos animais
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova dispensa de pagamento do ITCMD para homologar partilha de bens em proposta do PL 95/23.
fev
- 2024 -
9 fevereiro
Destaque
caio
2
PLP 268/2023 propõe redução de 60% no imposto sobre bens e serviços para empresas de saneamento em regiões menos desenvolvidas do Brasil.
jan
- 2024 -
29 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe isenção de imposto sobre propriedade rural para vítimas de roubo e invasão, visando mais proteção no campo.
dez
- 2023 -
26 dezembro
Destaque
caio
2
Ministra do Meio Ambiente defende limitação na produção de petróleo para alcançar metas de energia renovável.
nov
- 2023 -
16 novembro
Destaque
caio
1
Novas cotas para importação de veículos eletricos e híbridos geram dúvidas sobre impacto no mercado brasileiro de automóveis.
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