Com a implantação da reforma tributária, a questão da cumulatividade de impostos será eliminada. Isso significa que as empresas terão abatimento dos tributos pagos sobre os insumos, evitando a cobrança em cascata ao longo da cadeia produtiva. No entanto, setores com cadeia produtiva curta seriam prejudicados, por isso a redução de impostos foi proposta para evitar um aumento excessivo da carga tributária.
O governo e o Congresso reconheceram que setores intensivos em mão de obra e que prestam serviços diretamente aos consumidores podem ser impactados negativamente pela reforma tributária. Por isso, concordaram em reduzir a alíquota dos impostos para esse grupo. Serviços como ensino infantil, fundamental e médio, além de serviços de saúde como cirurgia, obstetrícia, psiquiatria e enfermagem terão a alíquota do IVA reduzida.
No caso dos serviços de produção nacional, artística, cultural, de eventos, jornalísticos e audiovisuais, também haverá a redução da alíquota do IVA. A proposta do governo já foi enviada ao Congresso e passará por discussões nos próximos meses, com previsão de votação na Câmara até julho e no Senado até o final do ano. Durante a tramitação, os parlamentares poderão incluir ou retirar categorias de serviços com redução de alíquotas.
Essa reforma tributária tem o objetivo de tornar o sistema mais justo e equilibrado, garantindo que o consumidor não seja prejudicado com aumentos excessivos nos preços dos serviços essenciais. A expectativa é que, com a redução das alíquotas do IVA, os impactos da reforma tributária sejam amenizados para os setores mais vulneráveis.
