documentos

maio- 2024 -

16 maio

Agência Brasil

caio
12

Cartórios do RS atendem gratuitamente vítimas das enchentes para obtenção de documentos essenciais após catástrofe climática.
8 maio

Agência Brasil

caio
15

CNJ inicia ação para emitir segunda via de documentos perdidos no RS em meio à tragédia climática, mobilizando magistrados e servidores.
abr- 2024 -

17 abril

Destaque

caio
9

STF autoriza uso de vestimentas religiosas em fotos oficiais de documentos, respeitando identificação individual, decisão garante liberdade religiosa.
fev- 2024 -

1 fevereiro

Agência Brasil

caio
12

Funai divulga regras para acesso e uso de acervo documental dos povos indígenas do Brasil no Diário Oficial da União.
jan- 2024 -

30 janeiro

CNN

caio
9

Novo RG: Poupatempo emite Carteira de Identidade Nacional em formato piloto em SP
18 janeiro

Destaque

caio
6

SÃO PAULO – Fatecs divulgaram convocação para matrículas na próxima sexta-feira; confira os documentos necessários e o processo de matrícula.
dez- 2023 -

13 dezembro

Agência Brasil

caio
9

Professor ex-detento utiliza sua experiência para ensinar adolescentes em ressocialização sobre a importância da documentação e dos direitos básicos.
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que garante gratuidade a idosos de baixa renda na segunda via de documentos
out- 2023 -

26 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que garante aos idosos direito de receber comprovantes do Imposto de Renda pelos correios
18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão aprova projeto que garante prioridade na emissão de documentos para mulheres vítimas de agressão patrimonial