Em uma das suas aulas, Emerson Franco aborda a importância de conhecer direitos básicos, como o direito de possuir um documento de identidade. Ele ressalta que muitos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa enfrentam dificuldades para obter a documentação necessária. Este tema se encontra em consonância com um recente estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que revelou que seis unidades federativas possuem projetos específicos para a emissão de documentos para adolescentes em medida socioeducativa.
A pesquisa, realizada entre outubro e dezembro de 2022, aponta que não disponibilizar programas nesse sentido pode ter um impacto direto na vida dos jovens em ressocialização. Segundo o CNJ, aproximadamente 12 mil adolescentes cumprem medidas em meio fechado e mais de 117 mil em meio aberto no Brasil.
Emerson Franco, que atualmente atua como palestrante voluntário no sistema socioeducativo, destaca a importância da documentação como um direito básico, essencial para a recuperação da cidadania. Ele ressalta que sempre verifica a situação da documentação de cada adolescente e destaca a necessidade de conscientizá-los sobre a importância de obter a identificação.
O estudo do CNJ também chama a atenção para a necessidade de viabilizar o acesso à documentação civil dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa, destacando a importância de convênios e legislações que garantam a gratuidade da documentação.
Além disso, a pesquisa enfatiza a necessidade de reforçar na educação dos adolescentes a compreensão do papel dos documentos e sua conexão com os direitos básicos de cidadania. A mobilização dos jovens para buscarem a identificação é apontada como um passo fundamental para a mudança de rumo.
Emerson Franco, em seu papel como professor e palestrante voluntário, busca transmitir a sua experiência de vida como uma missão de vida, na esperança de conscientizar os jovens a não cometerem os mesmos erros que ele cometeu. Sua história, que uma vez foi marcada por detenção, hoje se torna um exemplo inspirador de superação e renovação da identidade.
