CNJ inicia ação para emitir segunda via de documentos perdidos no RS em meio à tragédia climática, mobilizando magistrados e servidores.

Na última quarta-feira (8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma importante ação para auxiliar as vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A iniciativa consiste na emissão gratuita de segunda via de documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, para aqueles que os perderam devido aos impactos causados pelas fortes chuvas que assolam a região.

Para realizar esse trabalho, o CNJ mobilizou 27 magistrados voluntários e 11 servidores, os quais estarão distribuídos em quatro pontos da região metropolitana de Porto Alegre. Além disso, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também se uniram ao grupo para contribuir com a ação.

Os locais de atendimento para a coleta de dados foram definidos, sendo eles o Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUCRS e Sogipa. O objetivo é facilitar o acesso das vítimas aos serviços necessários para a regularização de seus documentos, contando com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que irá articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Além disso, a ação também conta com o suporte dos escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). O CNJ já planeja uma ação mais ampla para emissão de novos documentos em todo o estado do Rio Grande do Sul, que está prevista para ocorrer entre os dias 27 e 31 de maio.

De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 48.799 pessoas estão abrigadas no estado, dentre um total de 159.036 afetadas pelas chuvas. Foram registradas 95 mortes e 131 desaparecimentos até o momento, evidenciando a gravidade da situação e a importância das ações promovidas pelo CNJ e demais entidades envolvidas.

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