Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
criminalização
criminalização
maio
- 2024 -
7 maio
Destaque
caio
9
Projeto de lei que criminaliza apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial é analisado pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD)
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Proposta de Emenda à Constituição criminaliza posse e porte de drogas ilícitas com distinção entre traficante e usuário.
23 abril
Agência Brasil
caio
7
Estudo aponta que apenas três países não criminalizam a disseminação de desinformação digital; Brasil discute regulação das plataformas.
16 abril
Destaque
caio
8
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, sem pena de prisão para usuários.
16 abril
Agência Brasil
caio
5
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas independentemente da quantidade, com distinção entre usuários e traficantes.
16 abril
Destaque
caio
6
Senador defende PEC que criminaliza posse e porte de drogas: “Descriminalização aumentaria consumo e impactaria saúde pública”
15 abril
Destaque
caio
8
Senado discute PEC para criminalizar posse de drogas e diferenciar usuários de traficantes em sessão de debates temáticos
1 abril
Destaque
caio
6
CAS pauta projeto que criminaliza infrações sanitárias em situações de emergência durante epidemias e cria Dia Nacional da Dermatite Atópica.
mar
- 2024 -
18 março
Destaque
caio
5
Senado discute PEC que criminaliza posse de drogas e cria Política Nacional de Economia Circular em agenda desta semana.
15 março
Destaque
caio
12
Senado inicia debate sobre PEC das Drogas: criminalização independente da quantidade é centro da polêmica.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por