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fev
- 2024 -
9 fevereiro
Destaque
caio
8
SÃO PAULO – Procon-SP dá dicas para consumidores aproveitarem o Carnaval com tranquilidade e segurança
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe advertência sobre riscos do uso de smartphones e tablets por crianças nas embalagens e publicidade
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei 57/24 propõe proteção ao consumidor na compra de pacotes de viagens e alterações nas leis do turismo e do consumidor
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá durante período de abastecimento insuficiente.
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei propõe isenção de custos de transmissão de energia elétrica no Amapá em caso de falta de abastecimento.
jan
- 2024 -
25 janeiro
Agência Brasil
caio
8
Mudança para o mercado livre de energia atrai mais de 3 mil consumidores em busca de redução de custos.
24 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Deputado Ricardo Ayres propõe isenção de bandeira tarifária para estados com hidrelétricas, alegando injustiça na cobrança de energia.
11 janeiro
Agência Brasil
caio
8
Procon-SP notifica Enel Distribuição São Paulo por queda de energia durante chuvas intensas na capital e região metropolitana
dez
- 2023 -
15 dezembro
Destaque
caio
5
Nota Fiscal Paulista distribui R$ 457,5 milhões em créditos; sistema ficará indisponível a partir de 18 de dezembro até 2 de janeiro
8 dezembro
Agência Brasil
caio
6
Ministério da Justiça e companhias aéreas criarão comitê para melhorar atendimento aos consumidores do setor de aviação
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