Procon-SP notifica Enel Distribuição São Paulo por queda de energia durante chuvas intensas na capital e região metropolitana

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a Enel Distribuição São Paulo nesta quinta-feira (11) para que a empresa preste esclarecimentos sobre as medidas adotadas para atender consumidores impactados por quedas de energia devido às chuvas na capital e em 23 cidades da região metropolitana. Com quase 7 milhões de contas, a concessionária tem sido alvo de mais de 500 reclamações em janeiro e quase 20 mil em 2023, segundo o órgão de defesa do consumidor.

Os temporais que atingiram a capital paulista nos últimos dias resultaram em quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia, afetando cerca de 70 mil usuários na quarta-feira (10). Em resposta, a Enel afirmou que havia normalizado o fornecimento para 60% dos clientes afetados e que o número de atendimentos seguia dentro do padrão normal de operação em dias de chuvas.

A notificação do Procon-SP questiona a Enel sobre o número de consumidores sem fornecimento de energia, especialmente os considerados vitais, os prazos e medidas para retomar o serviço, e como os consumidores estão sendo atendidos, além de pedir informações sobre planos de contingência. Em novembro de 2023, a capital paulista também enfrentou fortes chuvas e a Enel foi multada por má prestação de serviço no valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para agravar a situação, o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura de São Paulo alerta que janeiro já acumula 72,6 milímetros de precipitações, aproximadamente 28,3% do esperado para o mês, e que o tempo deve continuar instável nos próximos dias, com potencial para formação de alagamentos e transbordamentos de rios e córregos.

A Enel Distribuição São Paulo informou que responderá ao órgão no prazo solicitado, mas a notificação do Procon-SP poderá resultar em ações fiscalizatórias e sanções como multas após a análise das informações fornecidas pela empresa. Acompanharemos os desdobramentos desse caso e permaneceremos atentos à evolução das medidas adotadas pela concessionária para garantir o fornecimento de energia aos consumidores afetados pelas chuvas na região metropolitana de São Paulo.

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