Conforme ressaltado pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, o setor aéreo está entre os que mais geram queixas por parte dos consumidores. Damous destacou que diversas pessoas têm apresentado reclamações em relação a diversos aspectos, evidenciando pontos de insatisfação que necessitam de atenção por parte das empresas de aviação.
A criação do comitê técnico foi acordada durante uma reunião realizada em Brasília, que contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Abear, da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), além das principais companhias de aviação do país.
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral, as queixas mais frequentes dos consumidores insatisfeitos com o setor aéreo incluem falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.
A presidenta da Abear, Jurema Monteiro, declarou que as empresas do setor têm se empenhado para aprimorar a prestação de serviços e responder às queixas dos usuários. Ela destacou que, de acordo com os dados de 2023 da plataforma consumidor.gov, houve uma constante melhoria no atendimento ao consumidor, com um índice de solução de queixas que atingiu 81,8% até outubro do mesmo ano.
O comitê técnico deverá começar a funcionar no início de 2024, com a publicação de uma portaria de constituição do grupo prevista para breve. A intenção é que, por meio da colaboração das companhias aéreas, seja possível identificar medidas que contribuam para a melhoria do setor e, consequentemente, para a satisfação dos usuários.
