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fev
- 2024 -
21 fevereiro
Destaque
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1
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que exige plano de gerenciamento de riscos ambientais para empresas mineradoras
20 fevereiro
Destaque
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2
TSE reverte decisão e aprova contas de campanha de Atila Jacomussi sem pagamento de multa
20 fevereiro
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2
Senado aprova projeto que regulamenta e define estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) após anos de debate
jan
- 2024 -
17 janeiro
Destaque
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2
Nova lei sancionada prevê valorização dos profissionais da educação básica com planos de carreira e formação continuada.
dez
- 2023 -
27 dezembro
Destaque
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4
CNPE aprova licitação de blocos de petróleo no Sistema de Oferta Permanente sob regime de partilha de produção
21 dezembro
Câmara dos Deputados
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2
Projeto que inclui escolas comunitárias entre beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado em urgência pela Câmara
21 dezembro
Destaque
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1
Senado aprova ‘MP das subvenções’ para ampliar arrecadação e zerar déficit fiscal em 2024, com estimativa de R$ 35 bilhões.
20 dezembro
Agência Brasil
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1
Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo em votação simbólica e texto segue para sanção presidencial
19 dezembro
Destaque
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0
Congresso Nacional aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e estabelece metas e prazos para gastos públicos.
15 dezembro
Destaque
caio
1
Governo de São Paulo aprova maior proposta orçamentária da história, com previsão de R$ 328 bilhões para 2024
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