O Ministério em questão foi criado em setembro deste ano e está sob o comando de Márcio França. Esta pasta é a 38ª a integrar o governo e foi resultado do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial que ocorreu no segundo semestre.
Segundo as disposições da MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte será responsável por políticas, programas e ações voltados para o apoio e a formalização de negócios, arranjos produtivos locais e do artesanato, assim como por iniciativas de estímulo ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
A reforma ministerial também trouxe mudanças em outras pastas do governo. Márcio França foi realocado do Ministério de Portos e Aeroportos, que agora está sob o comando do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Além disso, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte durante a mesma reforma.
São novidades importantes que fazem parte do cenário político do país e que demonstram a preocupação do governo com o fomento e o apoio às pequenas empresas e ao empreendedorismo.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sinaliza um movimento relevante no sentido de fortalecer e desenvolver o segmento das micro e pequenas empresas, que desempenham um papel crucial na economia do país.
Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que o texto se torne lei e o Ministério possa começar a desempenhar seu papel no apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas no Brasil.
