Projeto que inclui escolas comunitárias entre beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar é aprovado em urgência pela Câmara

Na noite desta quinta-feira (21/12/2023), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). O PNAE atende alunos da educação básica, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

Mesmo com a aprovação do requerimento de urgência, ainda não há previsão de votação da proposta, que poderá ser incluída na Ordem do Dia a qualquer momento. Vale ressaltar que a sessão do Plenário desta quinta-feira foi marcada por forte obstrução de partidos de oposição.

A sessão contou com a presença de parlamentares de diferentes espectros políticos, demonstrando a relevância do tema em discussão. A proposta visa assegurar o acesso dos alunos de escolas comunitárias aos recursos do PNAE, garantindo uma alimentação adequada e de qualidade para crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social.

Neste contexto, a aprovação do requerimento de urgência evidencia a preocupação do Legislativo em garantir a celeridade na análise e votação de temas fundamentais para a sociedade. O debate sobre a inclusão das escolas comunitárias no rol de beneficiárias do PNAE ganha relevância no contexto atual, permeado por desafios sociais e econômicos.

A expectativa agora é que a proposta seja discutida e votada em breve, possibilitando uma ampla participação dos parlamentares e a busca por consenso a fim de garantir a efetivação das medidas propostas. Mais detalhes sobre a evolução desse processo legislativo serão divulgados em instantes, à medida que novas informações forem disponibilizadas.

Por Carol Siqueira – Redação Sphinx
Edição – Pierre Triboli

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