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- 2024 -
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Senado aprova PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em todo o Brasil, beneficiando milhões de brasileiros
11 março
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Aprovação do prefeito de São Paulo sobe para 29% em nova pesquisa Datafolha, mas 64% se dizem frustrados
5 março
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Projeto de lei aprovado no Senado visa proteger micro e pequenas empresas da inadimplência da administração pública, permitindo a emissão de cédula de crédito.
5 março
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2
Comissão de Segurança Pública aprova avaliação da atuação da justiça criminal e propõe medidas para cumprimento dos prazos legais
5 março
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1
Senado aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rotaractiano para celebrar associados dos Rotaract Clubs em todo o país.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
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Medida provisória para socorrer municípios atingidos por ciclone extratropical no RS é aprovada em Plenário.
27 fevereiro
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1
Plenário aprova Medida Provisória que destina R$ 360,9 milhões para combater efeitos do ciclone no Rio Grande do Sul.
21 fevereiro
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Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que exige plano de gerenciamento de riscos ambientais para empresas mineradoras
20 fevereiro
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2
TSE reverte decisão e aprova contas de campanha de Atila Jacomussi sem pagamento de multa
20 fevereiro
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1
Senado aprova projeto que regulamenta e define estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) após anos de debate
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