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abr
- 2024 -
24 abril
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta para ampliar oferta de cursos de línguas gratuitos para estudantes da rede pública e comunidade
24 abril
Agência Brasil
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1
Senado aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas com seres humanos em regime de urgência e aguarda sanção presidencial.
24 abril
Câmara Municipal de São Paulo
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1
SÃO PAULO – “Inclusão do Parque do Bixiga no PDE da cidade de São Paulo recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara”
24 abril
Destaque
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1
Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok, forçando venda ou proibição nacional da plataforma chinesa de vídeos.
23 abril
Agência Brasil
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1
Câmara dos Deputados aprova restrição de renúncia fiscal para setor de eventos em R$15 bilhões até 2026 em consenso com governo.
23 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para uso exclusivo do auxílio-gás na compra do GLP, aguarda regulamentação futura.
22 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta decretos presidenciais de desestatização de empresas controladas pela União.
19 abril
Destaque
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2
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para garantir direito à amamentação de lactantes em hospitais e proteger vínculo familiar nas situações de rua.
19 abril
Câmara dos Deputados
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3
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto de lei do Orçamento Sensível às Mulheres para promover igualdade e inclusão social.
18 abril
Câmara dos Deputados
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1
Comissão de Saúde aprova criação de plataforma eletrônica para acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS.
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