Essa decisão da CDH foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, que ressaltam a importância de proteger o direito à amamentação e de garantir a proteção das crianças em situações de vulnerabilidade. O projeto agora aguarda para ser colocado em votação no Plenário do Senado, e caso não haja objeções, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
A amamentação é um direito fundamental de toda criança, e assegurar sua prática em hospitais e unidades de saúde é essencial para promover a saúde e o desenvolvimento infantil. Além disso, garantir que a situação de rua não seja motivo para a perda da guarda das crianças é uma medida humanitária e que visa proteger os direitos desses menores.
A sociedade civil e organizações de direitos humanos estão atentas e engajadas nesse debate, acompanhando de perto o avanço desse projeto nas esferas legislativas. A expectativa é de que, com a aprovação dessa proposta, mais crianças tenham seus direitos assegurados e possam crescer em um ambiente mais protetor e favorável ao seu desenvolvimento.
Portanto, a aprovação desse projeto pela CDH representa um passo importante na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, e espera-se que ele seja ratificado nas próximas etapas do processo legislativo.
