Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok, forçando venda ou proibição nacional da plataforma chinesa de vídeos.

Nesta terça-feira, 23, o Congresso dos EUA aprovou um projeto de lei que pode resultar na proibição do TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo. Essa decisão histórica representa um duro golpe para a propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos, após anos de tentativas fracassadas de lidar com supostos riscos à segurança nacional do aplicativo.

O Senado aprovou a medida por 79 a 18 votos como parte de um amplo pacote de ajuda econômica a Israel, Ucrânia e Taiwan, encaminhando a proposta para a mesa do presidente Joe Biden, que já declarou sua intenção de assinar o projeto de lei na quarta-feira. Uma vez assinada, a empresa controladora do TikTok, a ByteDance, terá cerca de nove meses para vender o aplicativo ou enfrentar uma proibição nacional, prazo que pode ser estendido por mais 90 dias se a venda estiver em andamento.

Essa medida é uma resposta aos receios dos legisladores americanos em relação à segurança dos dados dos usuários do TikTok. A proposta também visa impedir que a empresa chinesa controle o algoritmo secreto que impulsiona o conteúdo da plataforma, transformando-a em um fenômeno de mídia social.

A decisão de unir o projeto de lei do TikTok ao pacote de alta prioridade ajudou a acelerar sua aprovação no Congresso. O apoio bipartidário representa a ameaça mais significativa até o momento às operações do aplicativo nos Estados Unidos, onde possui mais de 170 milhões de usuários.

O TikTok já se manifestou contra a aprovação da medida, argumentando que ela representa um atropelo à liberdade de expressão de milhões de americanos. A empresa também destacou seus esforços para garantir a segurança dos dados dos usuários.

Certamente, essa aprovação do Congresso dos EUA resultará em uma batalha legal de alto risco entre o TikTok e as autoridades americanas. Os desdobramentos futuros dessa situação, incluindo possíveis repercussões comerciais e diplomáticas, serão acompanhados de perto pela comunidade internacional. Este é mais um episódio na longa trajetória de tensões entre os Estados Unidos e a República Popular da China.

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