SÃO PAULO – Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta para ampliar oferta de cursos de línguas gratuitos para estudantes da rede pública e comunidade

Na última quarta-feira (24/4), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação o texto substitutivo do Projeto de Lei 103/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.257/2019, referente à Escola de Idiomas na capital paulista. A proposta tem como objetivo ampliar a oferta de cursos gratuitos de línguas para os estudantes da rede pública de ensino da cidade, com a possibilidade de inscrição também para a comunidade em geral.

De acordo com o governo municipal, a legislação vigente necessita de uma ampliação no âmbito de atuação da Escola de Idiomas, o que inclui um melhor atendimento ao público elegível para matrícula. Os cursos serão oferecidos em diferentes níveis – básico, intermediário e avançado – levando em consideração a demanda e a disponibilidade de recursos.

O projeto prevê a celebração de convênios entre o município e institutos ou universidades, visando contribuir com o ensino de idiomas. O vereador Fábio Riva (MDB), líder do governo na Câmara, explicou que os cursos serão disponibilizados prioritariamente aos estudantes da rede pública municipal, mas que os pais e toda a comunidade também poderão se inscrever.

Outros parlamentares também se pronunciaram a favor do projeto, destacando a importância da ampliação da oferta de idiomas nas escolas municipais. O vereador Coronel Salles (PSD) ressaltou que a proposta irá beneficiar a formação dos alunos, enquanto o vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) destacou a relevância da iniciativa para a educação do município.

No entanto, houve ressalvas de algumas bancadas. O vereador Senival Moura (PT) solicitou melhorias no texto para a próxima votação, incluindo a manutenção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na proposta. Já a bancada do PSOL registrou voto contrário, defendendo a inclusão da Escola de Idiomas nos CEUs.

Além da votação do projeto sobre a Escola de Idiomas, a Sessão Plenária também aprovou outros seis projetos de lei que abordam temas diversos, como cultura, reconstrução de sorrisos, qualificação profissional, violência doméstica, cooperação com cidade chinesa e inclusão de melodias não agressivas para alunos com espectro autista nas escolas.

A próxima Sessão Plenária está prevista para terça-feira (30/4) e será transmitida ao vivo pela Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Portal da Câmara, do canal no YouTube e da TV aberta digital. Fique ligado para mais atualizações sobre a educação e os projetos em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.

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