O senador Weverton (PDT-MA) apresentou o projeto de lei PL 713/2024, que tem como objetivo obrigar as empresas que substituírem mão de obra por automação a pagarem uma contribuição previdenciária. Essa proposta visa garantir que parte dos benefícios dos trabalhadores que forem dispensados devido à automação sejam custeados, como é o caso do seguro-desemprego.
Segundo o projeto, as empresas que decidirem dispensar funcionários por conta da automação dos serviços terão que pagar uma contribuição de 3% sobre a receita bruta da empresa. Essa contribuição seria destinada a cobrir parte dos benefícios dos trabalhadores desempregados, de forma a aliviar o ônus que recai sobre o governo.
O PL 713/2024 está em fase de análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem gerado debates acalorados entre os parlamentares. Weverton argumenta que, diante do avanço da automação e da consequente redução de postos de trabalho, é injusto que o governo arque sozinho com os custos sociais dessa transformação.
A proposta levanta questões importantes sobre o impacto da automação no mercado de trabalho e a necessidade de se criar mecanismos que garantam a proteção dos trabalhadores nesse contexto de mudanças. A discussão em torno do PL 713/2024 promete ser intensa e deve envolver diversos setores da sociedade interessados no tema.
Resta agora aguardar os desdobramentos dessa proposta legislativa e acompanhar atentamente as próximas etapas de sua tramitação no Senado Federal. A discussão sobre a automatização dos serviços e seus reflexos no mercado de trabalho ganha cada vez mais relevância e merece ser acompanhada de perto pela sociedade e pelos especialistas do setor.
