Comunidade quilombola Pindoba, no Ceará, é certificada pela Fundação Palmares: história e cultura reconhecidas em território de 1770.

Na última sexta-feira (15), a Fundação Cultural Palmares publicou uma portaria no Diário Oficial da União certificando a comunidade Pindoba, localizada em Aratuba, no norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, como remanescente de quilombo. Composta por 180 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, a comunidade é a 59ª a receber esse reconhecimento no estado, somando um total de 3.010 comunidades quilombolas certificadas em todo o país.

A ocupação do território de Pindoba para cultivo agrícola remonta a 1770, e atualmente a comunidade se dedica ao plantio de mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar, além da criação de porcos e galinhas para subsistência. Outra atividade importante é a produção de rapadura para venda. Além das práticas econômicas, a comunidade se destaca por suas manifestações culturais e religiosas, como a folia de reis, a capoeira, a dança de quadrilha e as rezadeiras.

Para os quilombolas de Pindoba, a certificação da Fundação Palmares trouxe alegria e validação às histórias transmitidas por gerações. João Mendes, um dos líderes locais, ressaltou a importância desse reconhecimento para a comunidade. A certificação é o primeiro passo para a titulação da terra quilombola, mas a comunidade ainda não decidiu sobre esse processo.

A regularização fundiária de territórios quilombolas em áreas públicas federais ou particulares cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após a certificação pela Fundação Palmares, a comunidade deve buscar a regularização junto ao Incra, que realizará estudos cartográficos, socioeconômicos e antropológicos para identificação e delimitação do território.

De acordo com dados do IBGE, os territórios quilombolas oficialmente delimitados no Brasil abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas. Apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios titulados, e no Ceará, cerca de 24 mil pessoas se identificaram como quilombolas no último censo. A certificação de Pindoba representa um avanço importante na conquista e reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas no país.

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