Violência Contra Quilombolas Aumenta: Pesquisa Revela Números Alarmantes de Assassinatos e Feminicídios em Comunidades Negras nos Últimos Anos

No Dia da Consciência Negra, que celebra a luta do povo negro, os resultados da pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” foram divulgados, deixando representantes das comunidades quilombolas entristecidos. O estudo, desenvolvido pela Conaq e a Terra de Direitos, revela os diversos tipos de violência contra quilombos ocorridas no período de 2018 a 2022. O levantamento apontou o agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas, com um total de 32 assassinatos registrados em 11 estados e todas as regiões do país.

A advogada Kathleen Tie, quilombola da comunidade Pedro Cubas de Cima, localizada em Eldorado (SP), lamenta o aumento da violência nos quilombos nos últimos anos. Para ela, os números trazem visibilidade às violências sofridas nos territórios. Já Jurandy Wellington Pacífico, presidente do Instituto Mãe Bernadete, ressalta que a violência contra quilombolas se acentuou nos últimos cinco anos, destacando a importância da ocupação de espaços de poder pelo povo negro.

A pesquisa também revelou que 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território, enquanto nove mulheres quilombolas foram vítimas de feminicídio. Assim como os dados sobre assassinatos, a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas dobrou no último período.

Os representantes das comunidades quilombolas apontaram o enfraquecimento das ações promovidas pelos poderes públicos como um dos motivos para o aumento da violência. Além disso, destacaram a importância de retomar iniciativas que beneficiem os povos quilombolas, como a elaboração de planos nacionais e estaduais de titulação dos territórios quilombolas e a revisão das normas administrativas que regem os procedimentos quilombolas.

Para Kathleen Tie, é essencial que o Estado elabore políticas públicas efetivas e eficientes para a superação das realidades vividas nos territórios quilombolas. Ela também defende a participação social da sociedade civil para garantir que uma nova configuração dos programas contemple as especificidades de pessoas e grupos ameaçados quilombolas. Já Jurandy Pacífico ressalta a necessidade de ocupar espaços de poder como uma forma de combater o massacre do povo negro.

Em suma, a pesquisa sobre a violência contra quilombolas aponta para a urgência na implementação de políticas públicas efetivas, que visem à proteção e promoção dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil. A revisão das normas administrativas, elaboração de planos de titulação dos territórios quilombolas e a ocupação de espaços de poder pelo povo negro são algumas das sugestões destacadas pelos representantes das comunidades quilombolas.