Na última segunda-feira, o senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, fez um pronunciamento chamando a atenção para a alarmante situação dos moradores em situação de rua no Brasil. Segundo o parlamentar, o aumento nessas estatísticas exige uma atenção urgente por parte do Estado e representa um desafio que não pode ser ignorado.
Durante seu discurso, Paim mencionou uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelou que a população em situação de rua no país atualmente é de 281 mil pessoas. O número representa um aumento de 38% em relação aos dados levantados em 2019. Segundo o senador, a região Sudeste concentra pouco mais da metade dessas pessoas, seguida do Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
O senador também fez questão de destacar um projeto de sua autoria, o PL 6.802/2006, que busca criar o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. Segundo Paim, o objetivo do projeto é oferecer assistência, oportunidades de qualificação profissional e condições para inclusão social de pessoas com renda inferior à linha da pobreza que não tenham casa e durmam em abrigos ou nas ruas.
Além disso, o senador ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, de autoria do senador Randolfe Rodrigues e com relatoria de Paim. O objetivo deste projeto é reintegrar as pessoas em situação de rua à sociedade, garantindo-lhes acesso à alimentação, água potável, itens de higiene, banheiros públicos e outros serviços essenciais.
Para ele, a situação exige políticas efetivas, urgentes e abrangentes de acolhimento, destacando que as causas do problema são estruturais, mas que o Estado não pode esperar que tais questões estruturais sejam solucionadas para enfrentar os graves problemas sociais.
Essas medidas propostas pelo senador Paim visam, portanto, atender às necessidades imediatas e urgentes dessas pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes dignidade e a chance de reintegração à sociedade. A aprovação e implementação destes projetos representam, portanto, um importante passo rumo à melhoria das condições de vida da população em situação de rua no Brasil.
