Câmara aprova projeto que torna agosto o mês de combate às desigualdades sociais. Obstrução e polêmica marcam a votação.

Na madrugada desta quinta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que propõe tornar o mês de agosto o período dedicado ao combate às desigualdades. No entanto, ainda falta a votação de um destaque para concluir o processo de aprovação.

De acordo com a proposta, o Congresso será responsável por fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante o mês de agosto, buscando promover a igualdade e o impacto positivo na sociedade. O projeto foi alvo de forte obstrução por parte de parlamentares do Novo e do PL, o que prolongou a votação por cerca de quatro horas.

Durante as discussões, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) questionou a proposta, expressando sua opinião de que a desigualdade não se restringe ao mês de agosto. Por sua vez, o deputado Eli Borges (PL-TO), representante da bancada evangélica, levantou preocupações sobre as questões de gênero abordadas pelo projeto, afirmando que este poderia abranger temas ideológicos e de intimidade de forma abrangente.

Em resposta às críticas, Guilherme Boulos esclareceu que a proposta não trata especificamente de questões de gênero, destacando que o foco está no enfrentamento das desigualdades sociais. O relator do projeto, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu a criação do mês dedicado à análise das políticas sociais, enfatizando o papel do Legislativo como fiscalizador das ações do Poder Executivo na promoção de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades estruturais no Brasil.

A votação do destaque restante será determinante para concluir o processo de aprovação do projeto. Com a defesa e a oposição refletidas nas manifestações dos parlamentares, a discussão sobre o Projeto de Lei 4035/23 ganha destaque no cenário político, mostrando a importância do debate sobre políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais no país.

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