Além disso, o programa busca promover uma maior proximidade entre as instituições financeiras e as empresas interessadas em desenvolver projetos sustentáveis. A ideia é estabelecer parcerias e facilitar o acesso ao financiamento, potencializando ainda mais a realização dessas iniciativas.
Uma das propostas do Paten é permitir que as pessoas jurídicas de direito privado utilizem os créditos que possuem junto à União como instrumento de financiamento. Dessa forma, esses créditos poderiam ser empregados no desenvolvimento de projetos relacionados à transição energética.
Outro ponto importante do projeto é a criação do Fundo Verde, um fundo formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários. Esse fundo seria administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serviria como mais uma fonte de recursos para os projetos sustentáveis.
A proposta também prevê a possibilidade de transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável. Ou seja, as empresas poderiam realizar transações que envolvem descontos em multas, juros e encargos legais, desde que invistam em projetos que propiciem uma transição energética mais eficiente.
Para o deputado Arnaldo Jardim, autor da proposta, é fundamental viabilizar o uso desses recursos, estimados em R$ 3,5 trilhões, que correspondem a 35% do PIB brasileiro em 2022. Jardim ressalta que, apesar das potencialidades do país no desenvolvimento de energias renováveis, os investimentos nesse setor ainda são inferiores aos realizados pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Segundo o parlamentar, esses países aplicam recursos equivalentes a 43% do PIB brasileiro na área de energias renováveis.
Portanto, o objetivo do Paten é impulsionar o investimento produtivo em áreas estratégicas, estimulando a transição energética e fortalecendo o desenvolvimento sustentável do país. A proposta agora segue em análise na Câmara dos Deputados, e caso seja aprovada, poderá representar um avanço significativo nesse setor tão importante para o futuro do Brasil e do planeta.
