Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
Dentro do valor total a ser restituído, R$ 427.280.878,46 são destinados a contribuintes que possuem prioridade na restituição. Essa prioridade é concedida a 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 que possuem deficiência física ou mental ou alguma moléstia grave, 16.874 cuja maior fonte de renda é o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que, mesmo sem prioridade legal, obtiveram essa vantagem por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além desses, outros 151.560 contribuintes, que não se enquadram nos critérios de prioridade, também serão contemplados.
O depósito da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser realizado diretamente ou por meio de chave PIX. Caso ocorra algum problema no crédito, como a conta informada estar desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil pelo período de até um ano. Nesse caso, é possível reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB.
Caso o contribuinte não retire o valor da restituição em um prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição não resgatada na rede bancária pelo Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, seguindo o caminho Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda.
É importante ressaltar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, sendo que o pagamento do último lote ocorreu em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição são pagos após a conclusão dos lotes regulares e visam a restituir aqueles que fizeram retificações ou correções nas declarações.
