Comissão da Câmara aprova projeto que garante reconhecimento do trabalho das mulheres do campo

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca reconhecer a qualificação das mulheres do campo como trabalhadoras rurais, mesmo que sejam identificadas em documentos como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou qualquer outra denominação similar. A intenção é assegurar que essas mulheres tenham o reconhecimento e os benefícios previdenciários como seguradas especiais, de acordo com a proposta apresentada no Projeto de Lei 2047/23.

A deputada Lêda Borges (PSDB-GO), relatora do projeto na comissão, defendeu a aprovação da proposta e argumentou que a falta de qualificação das mulheres do campo como trabalhadoras rurais em alguns documentos reflete uma visão preconceituosa e machista do papel social exercido por elas. Borges ressaltou que essa visão não condiz com a realidade enfrentada por essas mulheres, que muitas vezes encaram uma jornada de trabalho dupla ou até tripla, tanto nas atividades agricultoras quanto no cuidado com a casa.

A relatora destacou a importância de reconhecer o trabalho e o esforço dessas mulheres na produção da riqueza do campo e garantir que elas tenham acesso à aposentadoria justa e digna. Segundo Borges, é fundamental que essas mulheres recebam o devido reconhecimento por seu trabalho e não sejam prejudicadas pela falta de qualificação em determinados documentos.

O projeto ainda precisa passar por outras comissões, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado em caráter conclusivo. Portanto, ainda há um caminho a percorrer antes que a proposta se torne uma lei efetiva.

É importante ressaltar que reconhecer o trabalho das mulheres do campo e garantir seus direitos previdenciários é um passo fundamental para combater as desigualdades de gênero e promover a inclusão social. Essas mulheres desempenham um papel essencial na produção de alimentos e no desenvolvimento do setor agrícola, e é fundamental que sejam valorizadas e tenham acesso aos benefícios previdenciários a que têm direito.

Portanto, a aprovação desse projeto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é um avanço importante na luta pelos direitos das mulheres do campo e na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo