O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), autor do projeto, destaca que a inclusão de pessoas com síndrome de Down pode trazer benefícios para ambas as partes envolvidas, pois além de oferecer a possibilidade de gerar resultados econômicos, também contribui para a construção de valores sociais. Segundo o parlamentar, essa medida permite que as pessoas com síndrome de Down convivam de forma direta e ativa na sociedade, estimulando o desenvolvimento de habilidades cognitivas, mecânicas e de adaptação.
A proposta também prevê a criação de instrumentos pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da medida, incluindo a realização de parcerias que reforcem a contratação e qualificação das pessoas com síndrome de Down. Além disso, será exigido o recrutamento público para o preenchimento adequado das vagas. As empresas que não cumprirem essa determinação estarão sujeitas à inabilitação para contratar com o poder público federal.
O projeto agora será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A inclusão e valorização das pessoas com síndrome de Down no mercado de trabalho são temas de extrema relevância, visando garantir igualdade de oportunidades e combater a discriminação. A proposta apresentada pelo deputado Duarte Jr. busca estabelecer medidas concretas para promover essa inclusão, reconhecendo o potencial e contribuição das pessoas com síndrome de Down para a sociedade.
É importante que a sociedade como um todo se engaje nessa discussão, apoiando iniciativas que promovam a inclusão e valorização das pessoas com deficiência, permitindo que elas desenvolvam suas habilidades, contribuam com suas capacidades e sejam reconhecidas como cidadãos plenos de direitos. A tramitação desse projeto de lei representa mais um passo nesse caminho de construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
