Além disso, o projeto estabelece um limite de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais concedidos ao setor de eventos, no período de abril de 2021 a dezembro de 2026. Essas medidas visam apoiar e fortalecer o segmento, que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19.
O Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos tem como objetivo principal auxiliar as empresas e profissionais que atuam nesse ramo a superarem as dificuldades financeiras decorrentes das restrições impostas para conter a disseminação do coronavírus. Com a redução das alíquotas e os incentivos fiscais, espera-se que as empresas do setor consigam se recuperar e retomar suas atividades de forma mais sólida e sustentável.
É importante ressaltar que o projeto foi amplamente discutido e negociado no Senado, levando em consideração as demandas e necessidades do setor de eventos. Agora, com a aprovação da proposta, cabe ao presidente sancioná-la para que as medidas possam entrar em vigor o mais breve possível.
Portanto, a aprovação do projeto que define as novas regras do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos representa mais um passo importante para a retomada econômica e reconstrução desse segmento tão fundamental para a cultura e economia do país.
