O Projeto de Lei 1.026/2024 foi aprovado com algumas mudanças de redação e agora seguirá para a sanção presidencial. A proposta, elaborada pelos deputados José Guimarães e Odair Cunha, apresentou-se como uma alternativa ao texto da Medida Provisória 1.202/2024, que originalmente extinguia o programa e gerou reações negativas tanto dos parlamentares quanto do setor de eventos.
Dentre as principais alterações propostas, o texto aprovado reduziu o número de serviços beneficiados de 44 para 30. Além disso, o projeto estabelece que o teto de R$ 15 bilhões será válido no período entre abril de 2024 e dezembro de 2026. As empresas beneficiadas pela alíquota zero dos tributos IRPJ, CSLL, PIS e Cofins serão extintas assim que o custo fiscal acumulado atingir o limite fixado.
A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro, ressaltou a importância da aprovação para milhares de cidadãos que serão beneficiados direta e indiretamente pelo programa. Ela destacou que o Perse não se trata de uma farra com dinheiro público, mas sim de justiça social para aqueles que trabalham e honram seus compromissos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o trabalho da relatora e enfatizou que as alterações realizadas foram essenciais para a aprovação rápida do projeto, sem que fosse necessário retorná-lo para a Câmara dos Deputados. A urgência em solucionar o problema enfrentado pelo setor de eventos foi ressaltada como prioridade.
No entanto, algumas críticas ainda foram levantadas no Senado, como a exclusão de alguns setores dos benefícios do Perse. O senador Izalci Lucas afirmou que será necessário buscar alternativas para esses setores excluídos, enquanto o senador Carlos Portinho ressaltou que o governo acabou sacrificando alguns setores para salvar outros.
Apesar das críticas, a aprovação do projeto foi celebrada como um passo importante para a retomada do setor de eventos, que enfrentou grandes desafios durante a pandemia. Com a vigência do Perse, espera-se que as empresas beneficiadas possam se recuperar e voltar a atuar com mais segurança e estabilidade.
