Além da indenização por danos morais, a União também terá que pagar uma pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo até que o filho de Genivaldo complete 24 anos.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), não houve acordo com o filho da vítima durante o processo e o órgão está avaliando a possibilidade de recorrer dessa parte da sentença.
Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, chegou a um acordo com a União para o pagamento de R$ 405 mil como compensação pelos atos de violência policial que resultaram na morte de seu filho. Desse valor, R$ 400 mil são referentes à indenização por danos morais e R$ 5 mil são referentes a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo.
O acordo foi feito no processo movido inicialmente pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e pelo filho, que buscavam uma indenização de R$ 100 milhões pelo episódio. Maria Vicente ingressou posteriormente no processo.
A advogada da União Iris Catarina Dias Teixeira, coordenadora-regional adjunta de Negociação da 5ª Região, afirmou que o processo de negociação foi longo e delicado, refletindo a busca das partes por uma resolução consensual do conflito.
Na mesma audiência em que foi homologado o acordo, a 7ª Vara Federal de Sergipe excluiu Maria Fabiana do processo, aceitando as evidências apresentadas pela AGU de que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento de sua morte.
Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues, procurador-chefe da União em Sergipe, considerou que a exclusão de Maria Fabiana do processo provou a corretude da defesa. Segundo ele, as testemunhas ouvidas durante o processo deixaram claro que não havia mais relacionamento entre Genivaldo e Maria Fabiana no momento de sua morte, tornando inadequada a concessão de indenização nesse caso.
Durante a abordagem que resultou na morte de Genivaldo, os policiais soltaram spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo dentro do porta-malas da viatura em que ele estava após a abordagem. Ele foi parado por trafegar de moto sem capacete e acabou morrendo por asfixia devido à ação policial.
