O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a União, pedindo uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A ação foi motivada pela disseminação de informações falsas sobre a situação das crianças do arquipélago do Marajó, no Pará.
De acordo com o MPF, Damares Alves deu declarações durante uma entrevista, afirmando que haviam “meninas de 7, 8 anos sendo prostituídas”. No entanto, após uma investigação, ficou comprovado que as afirmações da ministra eram inverídicas e causaram prejuízos à imagem do Marajó e de suas comunidades.
Segundo o MPF, as declarações de Damares Alves violaram os princípios da imparcialidade, da veracidade e da transparência. Além disso, o órgão alega que a disseminação de informações falsas, principalmente por uma figura pública como a ministra, gera um impacto significativo na população e pode levar a consequências graves.
A ação também pede que a União seja condenada a divulgar retratação da fala falsa, em canais oficiais de comunicação do governo. O MPF considera que essa medida é necessária para corrigir as informações errôneas difundidas por Damares Alves e restabelecer a verdade sobre a situação das crianças do Marajó.
Além disso, o MPF ressalta que a disseminação de informações falsas por parte de autoridades governamentais pode prejudicar a efetivação de políticas públicas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental responsabilizar os envolvidos, como forma de evitar que esse tipo de conduta se repita no futuro.
Até o momento, nem o ministério Damares Alves, nem a União se pronunciaram sobre o assunto. Caso a ação seja acatada pela Justiça, será necessário aguardar o desenrolar do processo para saber se o valor de R$ 5 milhões será de fato aplicado como indenização por danos morais coletivos.
Fato é que a disseminação de informações falsas tem sido uma preocupação constante na atualidade. Através das redes sociais e outros meios de comunicação, notícias inventadas ou distorcidas se espalham com grande velocidade, causando danos irreparáveis a pessoas e comunidades. Nesse sentido, é fundamental que as autoridades sejam responsabilizadas por suas declarações e que a população esteja atenta para não compartilhar informações não verificadas, contribuindo para a propagação desse tipo de conteúdo.
