Israel pode estar cometendo “genocídio de manual” em Gaza, aponta pesquisador

No quarto dia das operações israelenses na Faixa de Gaza, o pesquisador Raz Segal, da Universidade de Stockton, levantou a possibilidade de Israel estar cometendo um “genocídio de manual”. Segal identificou que Israel estava implementando três dos cinco critérios estabelecidos pela normativa de genocídio: matar membros do grupo, causar danos corporais ou mentais graves e deliberadamente infligir condições de vida com o intuito de destruir o grupo.

Segundo Segal, no dia em que escreveu o artigo, o exército de Israel estava ordenando a evacuação da população no norte de Gaza, o que poderia configurar uma forma de eliminação prevista na definição de limpeza étnica. O artigo 49 da 4ª Convenção de Genebra proíbe a transferência forçada de indivíduos de um território ocupado para outro.

Além disso, os pronunciamentos de autoridades israelenses durante as operações também levantaram preocupações em relação ao crime de genocídio. O chefe do Estado Maior do exército, Yoav Gallant, afirmou que não haveria eletricidade, comida, nem combustível em Gaza e que eles estavam lutando contra “animais humanos”. O presidente Isaac Herzog também declarou que não havia civis em Gaza, sugerindo que todos poderiam ser alvos.

A questão central é se o direito de defesa de Israel se choca com a ocupação ilegal que exerce sobre os territórios palestinos de Cisjordânia e Gaza. Embora a Corte Internacional de Justiça tenha afirmado que algumas medidas adotadas por Israel em território ocupado são ilegais, o direito de defesa de Israel ainda é válido. No entanto, a comunidade internacional tem sido criticada por sua inação e o silêncio diante dos bombardeios em Gaza.

Os palestinos têm o direito de resistir à ocupação ilegal de seus territórios, mas esse direito é frequentemente confrontado pela força do poder colonial. A luta armada contra ocupantes estrangeiros é considerada legítima pela Declaração da Garantia de Independência aos Povos Coloniais, de 1960, e pelo Protocolo Adicional I à Convenção de Genebra, de 1977.

No entanto, a ilegalidade da ocupação e a ausência de vontade política da comunidade internacional em acabar com essa situação contribuem para a impunidade de Israel. A resistência palestina é impulsionada pela gravidade da ilegalidade da ocupação e pela falta de ação da comunidade internacional.

Diante dessas limitações e distorções da lei, é necessário uma nova abordagem para a Palestina. A ocupação israelense e as políticas de dominação e fragmentação do povo palestino precisam ser consideradas. Além disso, há alegações de que está sendo imposto um sistema de apartheid na Palestina, negando o direito de autodeterminação dos palestinos.

É preciso levar em conta a voz dos Estados e pesquisadores do Sul Global na formulação da lei internacional. A Palestina está sob ocupação israelense, mas as circunstâncias exigem uma nova perspectiva para garantir justiça e soberania para o povo palestino.

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