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mar
- 2024 -
11 março
Destaque
caio
3
Projeto de lei propõe aumento de pena para violação de direitos autorais com uso de inteligência artificial, alerta senador Veneziano Vital do Rêgo
5 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados torna uso de inteligência artificial agravante em crimes de violência psicológica contra mulheres.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei proíbe cobrança de fatura de energia por protesto em cartório antes de 90 dias de atraso, considerando medida desproporcional.
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Deputado propõe projeto de lei para implementar terapias com células-tronco e oxigenoterapia no SUS visando a qualidade de vida
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos da Covid-19 no combate à epidemia de dengue até 2024.
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Abramet faz alerta sobre efeitos de medicamentos na capacidade de dirigir, incluindo remédios para dor, depressão, epilepsia e alergia.
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe ação de concessionárias de energia durante ondas de calor e eventos climáticos extremos.
7 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe a utilização de cerol em pipas e estabelece penas de detenção e multas
6 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Abertura do ano legislativo na Câmara dos Deputados atrai autoridades e pauta votação de projetos importantes.
2 fevereiro
Destaque
caio
1
Prefeito do Rio de Janeiro proíbe o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas municipais, com base em recomendações da OMS.
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