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suspensão
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dez
- 2023 -
1 dezembro
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
caio
1
MEC suspende credenciamento de novos cursos a distância, incluindo direito, medicina e licenciaturas, por 90 dias.
29 novembro
Destaque
caio
2
Ministro do STF suspende processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa, no Pará, atendendo a pedido de associações.
21 novembro
Destaque
caio
1
Ministro do STF suspende concurso da PM do Pará por limitar vagas para mulheres, violando princípio da isonomia constitucional.
13 novembro
Destaque
caio
2
Justiça de SP nega terceira liminar contra desestatização da Sabesp pelo Governo Estadual, projeto segue tramitação normal na Alesp
13 novembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto para suspender processo nos crimes de violência doméstica cuja pena seja até 1 ano.
8 novembro
Destaque
caio
0
CCJ aprova projeto que disciplina empate em decisões de tribunais superiores em matéria penal e esclarece concessão de habeas corpus
6 novembro
Destaque
caio
1
Vendaval afeta região metropolitana e São Caetano suspende aulas em 18 escolas e intervenções em equipamentos de saúde.
out
- 2023 -
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que garante pagamento de bolsas e auxílios a estudantes de instituições federais durante crises de saúde
27 outubro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão aprova projeto de lei que suspende cobrança de tributos para construção de silos, visando expandir capacidade de estocagem no Brasil.
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