O ministro da Educação, Camilo Santana, tem demonstrado preocupação com a qualidade de graduações não presenciais e expressou uma posição contrária à modalidade para formação de professores e cursos de saúde. A medida tomada pelo MEC teve como base uma consulta pública realizada sobre o tema, que recebeu um total de 14.736 contribuições, porém, o resultado não foi divulgado.
Além disso, pedidos de credenciamento de novas instituições de ensino superior na modalidade não presencial que tenham tido avaliação menor que 4, em uma escala que vai até 5, também foram interrompidos e terão a suspensão válida por 90 dias.
Atualmente, a modalidade de ensino a distância já atrai 2 a cada 3 estudantes que ingressam no ensino superior no Brasil. Dos 4,7 milhões de estudantes que iniciaram cursos de graduação em 2022, mais de 3,1 milhões optaram pelo ensino a distância.
O ministro expressou preocupação especial com a formação de professores em licenciaturas a distância, pois hoje elas reúnem 81% dos ingressantes nesses cursos. Uma das maiores pressões do mercado privado é pela liberação de cursos de direito a distância. No entanto, dos 1.067 cursos privados de direito com alunos avaliados no último Enade, 33% ficaram com conceito 1 e 2, que é considerado inadequado e pode acarretar ações de regulação nesses cursos.
Diante desse cenário, a suspensão dos processos de credenciamento de novos cursos a distância pelo MEC evidencia o debate sobre a qualidade e a regulamentação do ensino a distância, que se consolida como uma das maiores apostas de expansão do setor privado de educação superior no país. O desfecho desse processo de regulamentação e a possível retomada dos processos de credenciamento impactará diretamente o acesso dos brasileiros ao ensino superior e influenciará a configuração do mercado educacional nos próximos anos. A decisão do MEC lança luz sobre a necessidade urgente de revisão e readequação das políticas de regulação e oferta de cursos de graduação na modalidade a distância. Diante desse contexto, é fundamental conciliar o aumento do acesso à educação superior com a preservação da qualidade e excelência no ensino, especialmente em áreas essenciais como direito, medicina e formação de professores.
