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STJ
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mar
- 2024 -
4 março
Agência Brasil
caio
2
STJ nega adiamento de julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália; defesa multada por tumultuar processo.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
STJ marca para 20 de março julgamento do ex-jogador Robinho por condenação por estupro na Itália: pena de 9 anos de prisão.
20 fevereiro
Agência Brasil
caio
2
STJ mantém Rogério 157 em presídio federal, negando transferência para penitenciária estadual no Rio de Janeiro
5 fevereiro
Destaque
caio
1
STF e STJ concedem mais de 15 habeas corpus para cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro
jan
- 2024 -
12 janeiro
Destaque
caio
2
Ministra do STJ concede liberdade a ex-diretor da Gaviões da Fiel suspeito de ligação com o PCC
dez
- 2023 -
25 dezembro
Destaque
caio
2
Uso de “arma de brinquedo” em roubo configura grave ameaça e impede substituição da pena, decide STJ.
24 dezembro
Agência Brasil
caio
2
Uso de arma de brinquedo em crimes de roubo é considerado grave ameaça, decide STJ
24 dezembro
Destaque
caio
2
STJ decide que a utilização de simulacro de arma em crimes de roubo configura grave ameaça à vítima
14 dezembro
Destaque
caio
2
STJ proíbe plano de saúde de reduzir atendimento hospitalar em domicílio sem indicação médica
13 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Ministra do STJ nega recurso da CBF e mantém afastamento do presidente da entidade em decisão processual.
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