Ministra do STJ concede liberdade a ex-diretor da Gaviões da Fiel suspeito de ligação com o PCC

Em uma decisão surpreendente, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade ao ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel, Elvis Riola de Andrade, mais conhecido como Cantor, que é suspeito de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a decisão datada de 18 de dezembro, Cantor havia sido preso na Bolívia na última quarta-feira (10), porém foi colocado em liberdade ao chegar ao Brasil, graças à decisão da ministra. O ex-dirigente da escola de samba e torcida organizada do Corinthians havia sido condenado em 2009 pela morte de um policial penal em Presidente Bernardes (SP).

Após passar por prisão provisória entre 2010 e 2021, Cantor confessou o crime e foi condenado a 15 anos de prisão, mas pôde recorrer em liberdade. O Ministério Público de São Paulo recorreu e a pena do ex-dirigente foi elevada para 16 anos em regime fechado. Diante disso, um novo mandado de prisão foi expedido, porém a defesa de Cantor recorreu e a ordem foi revogada pela ministra do STJ.

A ministra justificou sua decisão afirmando que, diante da ponderação da razoabilidade e proporcionalidade, não seria necessária a decretação da prisão preventiva. Ela também ressaltou que, quando Cantor foi condenado pelo Tribunal do Júri, teve sua prisão preventiva revogada, levando em consideração o tempo de prisão cautelar a que o acusado ficou submetido e a possibilidade de fixação de regime aberto pelo juízo da execução.

Após a decisão da ministra, o Ministério Público recorreu da decisão no próprio STJ, porém o pedido foi negado.

Essa reviravolta no caso do ex-diretor da Gaviões da Fiel levanta questionamentos sobre a atuação da justiça no Brasil e a forma como casos envolvendo facções criminosas são tratados. A liberdade concedida a Cantor gerou controvérsias e reações diversas por parte da opinião pública. O desfecho desse caso certamente será acompanhado de perto e continuará a gerar debates sobre o sistema judiciário brasileiro.

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