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sancionada
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maio
- 2024 -
17 maio
Destaque
caio
2
Presidente sanciona Lei que facilita repasses de apoio ao Rio Grande do Sul e fortalece ações para pessoas com autismo.
13 maio
Destaque
caio
2
Autorizada transferência de recursos da covid-19 para outras ações de saúde até 2024, de acordo com a Lei Complementar 205/2024.
6 maio
Destaque
caio
5
Presidente Lula sanciona Lei que obriga divulgação da demanda por vagas em creches para crianças de até três anos.
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Presidente sanciona lei que reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional, ampliando expressões do evento.
24 abril
Agência Brasil
caio
4
Presidente Lula sanciona projeto que reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional e cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos.
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Sancionada lei que regulamenta profissão de musicoterapeutas para intervenção terapêutica em ambientes médico e educacional
9 abril
Destaque
caio
2
Presidente Lula sanciona lei que incentiva bibliotecas escolares e cria Sistema Nacional para melhoria do acesso à informação e cultura.
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Presidente Lula sanciona Lei que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista em homenagem a Dona Ivone Lara, a Rainha do Samba
5 abril
Destaque
caio
6
Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista em homenagem à Dona Ivone Lara, ícone do gênero musical.
1 abril
Destaque
caio
5
Presidente sanciona lei que concede nova chance ao réu antes de indenização: entenda as mudanças na legislação vigente.
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