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regras
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fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe diretrizes nutricionais em escolas para combater obesidade infantil, em análise na Câmara dos Deputados.
27 fevereiro
Destaque
caio
5
CAE adia análise de projeto que combate garimpo ilegal de ouro; proposta deve voltar à pauta na próxima reunião do colegiado
27 fevereiro
Agência Brasil
caio
6
Governo federal altera regulamentações para tornar planos de previdência privada mais atrativos para poupadores, segundo resoluções do CNSP
23 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei 5686/23 propõe regras para controle de conteúdos violentos em escolas e gera debate na Câmara dos Deputados
23 fevereiro
Destaque
caio
4
Comissão de Educação aprova projeto que altera regras para criação de datas comemorativas, de autoria da senadora Tereza Cristina.
23 fevereiro
Destaque
caio
4
Projeto de lei que aprimora o controle do ouro no país será analisado pela CAE para combater garimpo ilegal.
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei pretende combater propagandas fraudulentas na internet e estabelecer regras para provedores de aplicações.
22 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe regras para testes físicos em concursos públicos visando segurança e transparência, após morte durante avaliação.
16 fevereiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
5
SÃO PAULO – PL 252/2023: Projeto propõe diretrizes para o Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa na Câmara Municipal de São Paulo.
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe regras mais rígidas para avaliação de insanidade mental de acusados por crimes no Código de Processo Penal.
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