Durante a reunião, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o projeto, defendendo a realização de uma audiência pública com a participação de associações de garimpeiros. Já o senador Sergio Moro (União-PR) apoiou a ideia da realização de uma audiência e levantou questionamentos sobre a proibição da comercialização de ouro proveniente de terras indígenas, alegando que isso poderia prejudicar os indígenas.
O relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Kajuru, afirmou que incorporou parte do projeto sobre o comércio de ouro que foi enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados no ano passado (PL 3.025/2023). Ele acrescentou que a legislação atual não consegue impedir a comercialização ilegal do ouro extraído de forma irregular.
O novo texto proposto por Kajuru tem como principal objetivo implementar regras para o monitoramento da cadeia de produção e comércio de ouro, restringir a comercialização do metal proveniente de terras indígenas e revogar dispositivos que facilitam a venda ilegal de ouro. Além disso, o projeto sugere que apenas pessoas jurídicas possam comercializar ouro, visando melhorar o controle das transações.
Para o senador Fabiano Contarato, o projeto é extremamente meritório, destacando a importância do rastreamento do garimpo ilegal. Ele ressaltou que a falta de controles sobre a origem e produção do ouro incentiva o mercado ilegal do metal, especialmente em áreas proibidas como terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), defendeu a regulamentação da extração de ouro como forma de eliminar o comércio ilegal. Ele enfatizou que é impossível combater o garimpo ilegal sem uma regulamentação adequada da exploração do ouro em terras indígenas. A discussão sobre este projeto promete continuar gerando debates e análises aprofundadas dentro do Senado.
